Recuperação tributária · Autopeças

Recuperação tributária para autopeças, pneus, baterias e centros automotivos

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que autopeças pagam tributo a mais

A cadeia de autopeças é monofásica para PIS/COFINS (Lei 10.485/2002): a indústria ou o importador recolhe por toda a cadeia e a revenda não deve pagar de novo. Ao mesmo tempo, quase tudo está sujeito a ICMS-ST cobrado antecipadamente sobre um preço presumido. Quando o preço real de venda é menor, a diferença pertence à empresa.

No portfólio, um varejo de peças automotivas teve R$ 3,1 milhões identificados — quase quatro meses de faturamento em ST pago a mais, além de PIS/COFINS em duplicidade.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

PIS/COFINS monofásico

Autopeças, pneus, câmaras de ar e baterias têm tributação concentrada. Revendas no Lucro Presumido e no Simples que não excluem essas receitas pagam duas vezes.

ICMS-ST: restituição da diferença

Preço presumido (MVA) maior que o preço real de venda → restituição da diferença (Tema 201 do STF), apurada nota a nota nos últimos 60 meses, conforme a legislação de cada estado.

Serviços do centro automotivo

Mão de obra e serviços têm tributação própria (ISS, anexo específico no Simples); a segregação correta entre peças e serviços evita pagar o tributo maior sobre tudo.

Simples Nacional

Segregação das receitas monofásicas e com ST no PGDAS-D, retificação e restituição eletrônica.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Varejo de peças automotivas

R$ 3,1 mi385,5%

No ICMS-ST o imposto é cobrado antecipadamente, sobre um preço presumido. Quando o preço real de venda é menor, a diferença pertence à empresa — aqui, quase quatro meses de faturamento em ST pago a mais.

ICMS R$ 2.960.990 · PIS/COFINS R$ 91.118 · Faturamento médio mensal R$ 792.201 · Contingência mapeada: R$ 304.474

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 1 caso do setor de autopeças.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Com frequência. As autopeças são monofásicas; se a loja informa a receita como tributada normalmente no PGDAS-D, o DAS inclui PIS/COFINS que a indústria já recolheu. A restituição cobre os últimos 60 meses.

Comparando, nota a nota, a base presumida com o preço efetivo de venda. A diferença é restituída ou creditada conforme as regras do estado. É um trabalho de volume — milhares de itens — em que a leitura automatizada faz diferença.

Sim, tanto nas peças (monofásico e ST) quanto na separação correta entre venda de peças e prestação de serviços, que têm tributação diferente.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o êxito.

Quanto a sua empresa de autopeças pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

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Decisão com números na mesa

Execução e caixa

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Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de autopeças pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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