Recuperação tributária · Insumos e máquinas agrícolas

Recuperação tributária para revendas de insumos agrícolas, agropecuárias e máquinas

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Por que insumos agrícolas pagam tributo a mais

Revendas de defensivos, fertilizantes, sementes, rações e máquinas agrícolas operam com produtos de alíquota zero, redução de base, diferimento de ICMS e substituição tributária — tudo ao mesmo tempo. A oportunidade nem sempre mora onde o empresário imagina: no maior caso do portfólio, um atacado de insumos agrícolas, o principal valor não estava no imposto sobre a venda, e sim no IRPJ/CSLL — R$ 12,9 milhões pagos a mais na apuração do lucro.

E porte não é pré-requisito: numa revenda agropecuária de máquinas e equipamentos que fatura R$ 62 mil por mês, a recuperação identificada foi de R$ 407 mil — seis meses e meio de receita.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona
  • Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
  • Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
  • Honorário só sobre o que efetivamente entrar
  • Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Alíquota zero e redução de base

Defensivos, fertilizantes, sementes, corretivos e rações têm alíquota zero de PIS/COFINS (Lei 10.925/2004) e redução de base de ICMS (Convênio 100/97). Vender esses itens como se fossem tributados é o erro mais comum — e mais caro.

IRPJ/CSLL

Exclusões da base, ajustes e regime de apuração: num dos casos, R$ 12,9 milhões só de IRPJ/CSLL, mais do que todos os outros tributos somados.

Máquinas e implementos

Máquinas agrícolas têm tratamento específico de IPI, ICMS (redução de base) e PIS/COFINS; revendas frequentemente recolhem como se fosse mercadoria comum.

Simples Nacional

Revendas no Simples pagam DAS sobre receitas de produtos monofásicos e com ST que já vieram tributados; a segregação no PGDAS-D corrige e permite a restituição.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Atacado de insumos agrícolas

R$ 16,9 mi146,1%

O maior valor não estava no imposto sobre a venda, e sim no IRPJ/CSLL: R$ 12,9 milhões pagos a mais na apuração do lucro. Por isso a auditoria varre todos os tributos, não um.

IRPJ/CSLL R$ 12.926.517 · PIS/COFINS R$ 2.170.835 · ICMS R$ 1.792.905 · Faturamento médio mensal R$ 11.560.949 · Contingência mapeada: R$ 358.448

Atacado agropecuário — máquinas e equipamentos

R$ 407 mil649,3%

A prova de que porte não é pré-requisito: numa empresa que fatura R$ 62 mil por mês, a recuperação identificada equivale a seis meses e meio de receita.

PIS/COFINS R$ 329.969 · ICMS R$ 70.805 · IPI R$ 5.771 · Faturamento médio mensal R$ 62.615 · Contingência mapeada: R$ 30.088

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

1

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

2

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

3

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Leonardo Durand, advogado tributarista
Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 2 casos do setor de insumos agrícolas.

  • Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
  • Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
  • Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

No portfólio há um caso de R$ 407 mil numa revenda que fatura R$ 62 mil por mês. O que define o potencial é o mix de produtos (alíquota zero, redução de base, monofásicos e ST), não o porte.

Sim: receitas de produtos monofásicos e com substituição tributária devem ser segregadas no PGDAS-D. Se foram informadas como tributadas normalmente, o DAS foi pago a mais e a restituição é feita no portal do Simples.

XML das notas de entrada e saída, EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, ECF/ECD (ou extratos do PGDAS-D no Simples) dos últimos 60 meses.

Diagnóstico em 6 a 8 semanas; os créditos habilitados passam a abater tributos a partir do segundo mês, com aproveitamento integral em 6 a 18 meses.

Quanto a sua empresa de insumos agrícolas pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total
WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil
Ao enviar, você abre uma conversa no WhatsApp com os dados preenchidos. Conteúdo informativo; não constitui promessa de resultado.