Recuperação tributária · Materiais de construção

Recuperação tributária para lojas de materiais de construção — varejo e atacado

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que materiais de construção pagam tributo a mais

Tintas, vernizes, solventes, tubos e conexões, cimento, ferragens, material elétrico e hidráulico: boa parte da prateleira de uma loja de materiais de construção chega com PIS/COFINS já recolhido pela indústria no regime monofásico ou com ICMS retido por substituição tributária. Quem não separa essas receitas na apuração paga o imposto de novo — todos os meses, em milhares de itens.

No portfólio, um varejo de materiais de construção teve R$ 6,9 milhões identificados (R$ 6,5 milhões só de PIS/COFINS) e um atacado do mesmo ramo, R$ 2,9 milhões — 178% do faturamento mensal.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Monofásicos: tintas, vernizes e solventes

Produtos das posições 32.08 a 32.10 e 38.14 da NCM têm PIS/COFINS concentrado na indústria (Lei 10.147/2000 e legislação correlata). A revenda não deve pagar de novo — nem no Lucro Presumido, nem no Simples.

ICMS-ST: preço presumido × preço real

Cimento, tintas, materiais elétricos e hidráulicos são sujeitos a ST. Quando o preço real de venda é menor que a base presumida, a diferença pertence ao contribuinte (Tema 201 do STF).

Lucro Presumido e Simples

No Presumido, exclusão das receitas monofásicas da base do PIS/COFINS; no Simples, segregação no PGDAS-D. Nos dois casos, restituição dos últimos 60 meses.

Fretes e logística

Para lojas no Lucro Real, crédito de PIS/COFINS sobre fretes de entrega e armazenagem, frequentemente não aproveitado.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Varejo de materiais de construção

R$ 6,9 mi57,2%

Grande parte da prateleira chega com PIS/COFINS já recolhido pela indústria (regime monofásico); quem não separa isso na apuração paga o imposto de novo, todos os meses, em milhares de itens.

PIS/COFINS R$ 6.542.186 · IRPJ/CSLL R$ 292.446 · ICMS R$ 67.826 · Faturamento médio mensal R$ 12.063.491

Atacado de materiais de construção

R$ 2,9 mi178,0%

Mesmo padrão no atacado: monofásicos e ST pagos em duplicidade.

Caso do portfólio · 178,0% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 2 casos do setor de materiais de construção.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Tintas, vernizes, solventes e produtos correlatos, além de itens de outras cadeias monofásicas que a loja eventualmente revende (autopeças, por exemplo). A revisão é feita NCM a NCM sobre as notas de saída — a lista varia por loja.

Sim. As receitas de produtos monofásicos e com ST devem ser segregadas no PGDAS-D; se não foram, o DAS foi calculado a maior e a diferença dos últimos 60 meses é restituída pelo portal do Simples.

Quando a base presumida foi maior que o preço real de venda, sim — o STF (Tema 201) garante a restituição da diferença. Depende da legislação de cada estado e da comprovação nota a nota.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que a loja efetivamente receber ou compensar.

Quanto a sua empresa de materiais de construção pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

Recuperação tributáriapor setor

Recuperação tributária

Outrasáreas de atuação

Recuperação · 60 meses

Recuperação tributária para lojas de materiais de construção — varejo e atacado

Por que materiais de construção pagam tributo a mais

Onde está o créditono setor

Monofásicos: tintas, vernizes e solventes

ICMS-ST: preço presumido × preço real

Lucro Presumido e Simples

Fretes e logística

Casos reaisdo setor

Varejo de materiais de construção

Atacado de materiais de construção

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Decisão com números na mesa

Execução e caixa

Leonardo Durand

Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de materiais de construção pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Recuperação tributáriapor setor

Frigoríficos

Rações

Indústria

Cooperativas

Insumos agrícolas

Materiais de construção

Autopeças

Supermercados

Distribuidoras

Construção civil

Transportadoras

Serviços

Farmácias e cosméticos

Bares e restaurantes

Outrasáreas de atuação

Recuperação no Simples Nacional

Tributário no Agronegócio

Holding familiar e patrimonial

Transação tributária (PGFN)

Defesa em execução fiscal

Isenção de IRPF por doença grave

Parceria para escritórios