Recuperação tributária · Bares e restaurantes

Recuperação tributária para bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Onde está o crédito

Por que bares e restaurantes pagam tributo a mais

Cerveja, refrigerante, água, energéticos e outras bebidas frias têm tributação concentrada na indústria: na venda pelo varejista, a alíquota de PIS/COFINS é zero (Lei 13.097/2015, art. 28), com o mesmo efeito prático do regime monofásico. Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e adegas que informam toda a receita como tributada no PGDAS-D pagam essas contribuições em duplicidade — e a venda de bebidas costuma ser parte relevante do faturamento.

É o caso clássico de restituição no Simples Nacional: segregar as receitas de revenda de bebidas, retificar os últimos 60 meses e pedir a diferença de volta. No Lucro Presumido, a exclusão das receitas monofásicas da base do PIS/COFINS tem o mesmo efeito.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Bebidas frias: alíquota zero no varejo

Revenda de cerveja, chope, refrigerante, água, energético e isotônico: exclusão das receitas da base do PIS/COFINS (Presumido) ou segregação no PGDAS-D (Simples).

ICMS-ST

Bebidas sujeitas a substituição tributária: restituição da diferença quando o preço presumido supera o real, conforme a legislação estadual.

Segregação alimentação × revenda

Receita de preparo de alimentos e receita de revenda de mercadorias têm enquadramentos diferentes; misturar tudo custa caro.

Regularização

O diagnóstico aponta também o que precisa ser corrigido, para que a restituição sobreviva a uma verificação da Receita.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Sim. As receitas de revenda de bebidas frias (tributação concentrada, alíquota zero no varejo) e de itens com ST devem ser segregadas no PGDAS-D. Se não foram, o DAS dos últimos 60 meses foi pago a maior e a diferença é restituída pelo portal do Simples, corrigida pela Selic.

O potencial está na revenda de bebidas e de outros itens monofásicos. Quanto maior a participação delas no faturamento, maior o valor. O diagnóstico diz com franqueza se compensa.

XML das notas e cupons eletrônicos (NFC-e/SAT) e extratos do PGDAS-D dos últimos 60 meses. Certificado digital dispensa coleta manual.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que efetivamente entrar.

Quanto a sua empresa de bares e restaurantes pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

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Recuperação · 60 meses

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Bebidas frias: alíquota zero no varejo

ICMS-ST

Segregação alimentação × revenda

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Como funcionaem três passos

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Decisão com números na mesa

Execução e caixa

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Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de bares e restaurantes pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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