Recuperação tributária · Construção civil

Recuperação tributária para construtoras e incorporadoras

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que construção civil pagam tributo a mais

Construtoras convivem com margem apertada justamente porque pagam imposto que não devem. Percentual de presunção do IRPJ/CSLL aplicado errado (8%/12% em vez de 32%, ou o inverso, conforme o tipo de contrato e o fornecimento de materiais), PIS/COFINS sobre receitas com tratamento próprio, INSS patronal sobre verbas indenizatórias da folha, retenções de 11% e 3,5% não compensadas.

É o caso mais agudo do portfólio: uma construtora de edifícios com R$ 7,6 milhões identificados — treze meses inteiros de faturamento em tributos pagos a mais.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

IRPJ/CSLL: percentual de presunção

Empreitada com fornecimento de materiais, administração de obra, incorporação e RET (regime especial de tributação, 4% ou 1% no Minha Casa Minha Vida): cada modalidade tem base e alíquota próprias. O enquadramento errado custa caro por anos.

INSS sobre a folha

Contribuição patronal sobre verbas de natureza indenizatória (aviso prévio indenizado, terço de férias, primeiros 15 dias de afastamento) e retenções de 11% sobre notas de serviço não compensadas.

PIS/COFINS

Regime cumulativo × não cumulativo por tipo de obra, receitas de incorporação no RET e exclusão do ICMS da base (Tema 69 do STF) nos contratos com fornecimento de materiais.

ISS

Dedução de materiais e subempreitadas da base do ISS, conforme a legislação municipal e a jurisprudência do STJ.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Construção de edifícios

R$ 7,6 mi1.310,7%

O caso mais agudo do portfólio: treze meses de faturamento em tributos pagos a mais — IRPJ/CSLL no percentual de presunção da atividade, PIS/COFINS e INSS sobre a folha. A construtora convive com margem apertada justamente porque paga imposto que não deve.

IRPJ/CSLL R$ 4.945.668 · PIS/COFINS R$ 1.985.495 · INSS R$ 639.482 · Faturamento médio mensal R$ 577.979 · Contingência mapeada: R$ 76.635

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 1 caso do setor de construção civil.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Depende do contrato: empreitada com fornecimento de todos os materiais pode usar 8% (IRPJ) e 12% (CSLL); só mão de obra ou administração, 32%. Construtoras que aplicam 32% em tudo — ou 8% sem preencher os requisitos — pagam a mais ou criam contingência. O diagnóstico separa contrato a contrato.

Regime Especial de Tributação para incorporações com patrimônio de afetação: alíquota única de 4% sobre a receita (1% em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida), englobando IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Incorporadoras fora do RET, quando poderiam optar, pagam muito mais.

Sim: a contribuição patronal não incide sobre verbas indenizatórias (aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, entre outras, conforme a jurisprudência), e as retenções de 11% sobre as notas de serviço podem ser compensadas. Os últimos 60 meses entram na conta.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que a construtora efetivamente recuperar ou compensar.

Quanto a sua empresa de construção civil pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

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Perguntas frequentes

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