Recuperação tributária · Indústria

Recuperação tributária para a indústria de transformação

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que indústria pagam tributo a mais

Indústria de transformação tem cadeia longa de insumos, e é exatamente aí que o tributo pago a mais se esconde: o conceito legal de insumo para crédito de PIS/COFINS (definido pelo STJ no Tema 779 — essencialidade e relevância) é mais amplo do que a prática contábil costuma aplicar. Somam-se exclusões indevidas na base do IRPJ/CSLL, créditos de IPI não escriturados e ICMS pago sobre o que tinha redução de base.

O setor industrial concentra 11 dos 33 casos do portfólio e R$ 122,6 milhões identificados: aparelhos elétricos (R$ 19,1 mi), conservas de palmito (R$ 2,9 mi), britamento de pedras (R$ 1,2 mi), biscoitos e bolachas (R$ 1,1 mi), artefatos de cimento (R$ 410 mil), recapagem de pneus (R$ 340 mil), além dos casos do agro e da carne, que têm páginas próprias.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Insumos além da matéria-prima

Manutenção de máquinas, EPIs, energia elétrica, fretes, embalagens, tratamento de efluentes, uniformes exigidos por norma: custos essenciais ou relevantes ao processo produtivo geram crédito de PIS/COFINS. Boa parte fica fora da apuração.

IPI: crédito e ressarcimento

Crédito de IPI sobre insumos e embalagens, saldo credor acumulado nas saídas isentas, imunes ou com alíquota zero, e ressarcimento trimestral que nunca é pedido.

IRPJ/CSLL

Exclusões indevidas da base de cálculo, subvenções para investimento tributadas por engano, ajustes do e-LALUR e prejuízos fiscais não compensados. Num dos casos industriais, R$ 4 milhões só de IRPJ/CSLL.

ICMS

Redução de base e diferimento não aplicados, ICMS-ST pago sobre insumos, crédito sobre energia e ativo imobilizado (CIAP) não escriturado.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos

R$ 19,1 mi48,9%

Cadeia longa de insumos: conceito legal de insumo mais amplo do que a prática contábil aplicava, somado a exclusões indevidas na base do IRPJ/CSLL.

PIS/COFINS R$ 15.072.410 · IRPJ/CSLL R$ 3.986.453 · Faturamento médio mensal R$ 38.984.041

Conservas de palmito

R$ 2,9 mi88,9%

Indústria de alimentos: crédito de insumo não aproveitado.

Caso do portfólio · 88,9% do faturamento médio mensal

Extração e britamento de pedras

R$ 1,2 mi166,7%

Mineração e britagem: insumos, energia e manutenção de equipamentos pesados.

Caso do portfólio · 166,7% do faturamento médio mensal

Biscoitos e bolachas

R$ 1,1 mi119,7%

Indústria alimentícia: mesmo padrão de crédito de insumo.

Caso do portfólio · 119,7% do faturamento médio mensal

Artefatos de cimento

R$ 410 mil171,6%

Pré-moldados e artefatos: insumos e energia.

Caso do portfólio · 171,6% do faturamento médio mensal

Recapagem de pneus

R$ 340 mil55,8%

Reforma de pneus: insumos do processo.

Caso do portfólio · 55,8% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 6 casos do setor de indústria.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Pelo STJ (Tema 779), tudo o que for essencial ou relevante ao processo produtivo — não só a matéria-prima. Manutenção, energia, EPIs, tratamento de resíduos, fretes e embalagens costumam ficar fora da apuração por conservadorismo contábil, e são recuperáveis nos últimos 60 meses.

Vale, em frentes diferentes: no Presumido o PIS/COFINS é cumulativo (sem crédito), mas aparecem IPI, ICMS, exclusões da base do IRPJ/CSLL e, com frequência, a constatação de que o regime não é o mais vantajoso. O diagnóstico simula os dois cenários.

Não. Tudo é feito sobre os arquivos eletrônicos que a contabilidade já gera todo mês (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, ECD, ECF).

PIS/COFINS e IPI (salvo exceções) deixam de existir a partir de 2027, substituídos pela CBS; ICMS sai até 2033. Os créditos do sistema atual prescrevem em cinco anos — o que não for apurado agora deixa de existir.

Quanto a sua empresa de indústria pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

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Biscoitos e bolachas

Artefatos de cimento

Recapagem de pneus

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Diagnóstico sem custo

Decisão com números na mesa

Execução e caixa

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Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de indústria pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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