Recuperação tributária · Alimentos para animais

Recuperação tributária para fábricas de ração e alimentos para animais

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que rações pagam tributo a mais

Rações, concentrados, suplementos, sal mineral, premix: os insumos agropecuários têm regras próprias de alíquota zero de PIS/COFINS (Lei 10.925/2004) e de creditamento que mudam produto a produto, por NCM e por destinação. Um item classificado errado vira imposto pago a mais em duas frentes ao mesmo tempo — PIS/COFINS e ICMS — e se repete em milhares de notas.

No portfólio, uma fábrica de alimentos para animais teve R$ 31,6 milhões identificados, o equivalente a três meses e meio de faturamento; um segundo caso do mesmo ramo, R$ 1,8 milhão. Em ambos, o padrão foi o mesmo: crédito de insumo não aproveitado e alíquota zero aplicada errado.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Alíquota zero e crédito presumido

Milho, soja, farelos e outros insumos da ração têm alíquota zero ou suspensão de PIS/COFINS na aquisição; a saída de ração para animais de produção também pode ter alíquota zero. Aplicar a regra errada num dos lados da operação gera imposto a mais todo mês.

ICMS: diferimento e redução de base

Os convênios do CONFAZ preveem isenção ou redução de base de ICMS para rações, concentrados e suplementos destinados à pecuária. Quem não aplica corretamente paga ICMS que não deve — e muitas vezes ICMS-ST em duplicidade.

Energia, fretes e embalagens

Custos da produção que geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo e raramente são aproveitados por inteiro.

Classificação fiscal (NCM)

A revisão item a item da NCM de cada insumo e de cada produto acabado é onde a IA própria faz diferença: são milhares de itens em cinco anos de escrituração.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Fabricação de alimentos para animais

R$ 31,6 mi345,7%

Erro de classificação de insumos com alíquota zero em duas frentes ao mesmo tempo: PIS/COFINS e ICMS. A oportunidade equivale a três meses e meio de faturamento.

PIS/COFINS R$ 17.204.612 · ICMS R$ 14.367.745 · Faturamento médio mensal R$ 9.133.198

Alimentos para animais (caso 2)

R$ 1,8 mi116,3%

Segundo caso do mesmo ramo, com o mesmo padrão: crédito de insumo não aproveitado.

Caso do portfólio · 116,3% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 2 casos do setor de rações.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Depende do produto e da destinação. A Lei 10.925/2004 reduz a zero as alíquotas para diversos insumos agropecuários e para rações destinadas a animais de produção, mas há exceções (por exemplo, alimentos para animais de estimação). A apuração precisa tratar cada NCM separadamente — e é nisso que a maioria das fábricas erra.

Sim, em muitos casos: o regime não cumulativo permite manter créditos de insumos, energia e fretes mesmo quando a venda tem alíquota zero, e o saldo credor pode ser ressarcido ou compensado. É um dos pontos mais deixados de lado.

Os arquivos que a contabilidade já gera: EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, ECD, ECF, DCTF e XML das notas dos últimos 60 meses. Certificado digital ou procuração eletrônica dispensa a coleta manual.

O diagnóstico não tem custo. O honorário é um percentual apenas do que a empresa efetivamente recuperar ou compensar.

Quanto a sua empresa de rações pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

Recuperação tributáriapor setor

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Decisão com números na mesa

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Leonardo Durand

Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de rações pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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