Recuperação tributária · Farmácias e cosméticos

Recuperação tributária para farmácias, perfumarias e lojas de cosméticos

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que farmácias e cosméticos pagam tributo a mais

Medicamentos, produtos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal estão entre os itens monofásicos de maior alíquota de PIS/COFINS (Lei 10.147/2000): a indústria recolhe por toda a cadeia e a farmácia ou perfumaria não deve pagar de novo. Mesmo assim, é comum a revenda — no Simples, no Presumido e até no Real — apurar como se tudo fosse tributado.

No portfólio, um varejo de cosméticos teve R$ 223 mil identificados. É o setor em que a proporção de produtos monofásicos no faturamento é maior — e em que a restituição no Simples Nacional costuma ser mais direta.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Monofásicos: medicamentos e perfumaria

Posições da NCM 30.01 a 30.06 (medicamentos) e 33.03 a 33.07 e correlatos (perfumaria, cosméticos, higiene): PIS/COFINS concentrado na indústria. A revenda exclui essas receitas da base.

Simples Nacional

Segregação das receitas monofásicas e com ST no PGDAS-D, retificação dos últimos 60 meses e restituição eletrônica — o caso mais frequente em farmácias de bairro.

ICMS-ST

Medicamentos e cosméticos sujeitos a ST: restituição da diferença quando a base presumida supera o preço real de venda (Tema 201 do STF).

Manipulação e serviços

Farmácias de manipulação têm tratamento próprio (ISS × ICMS conforme a jurisprudência) que costuma ser aplicado errado.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Varejo de cosméticos

R$ 223 mil7,0%

Perfumaria e cosméticos monofásicos tratados como tributados.

Caso do portfólio · 7,0% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 1 caso do setor de farmácias e cosméticos.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Com muita frequência. Medicamentos, perfumaria, cosméticos e higiene pessoal são monofásicos; se a receita é informada como tributada normalmente no PGDAS-D, o DAS inclui PIS/COFINS que a indústria já recolheu. A restituição cobre os últimos 60 meses e é feita no portal do Simples.

NCM a NCM, sobre os XML das notas e cupons de saída dos últimos 60 meses, com IA própria — são milhares de itens. Auditoria por amostragem deixa dinheiro para trás.

A análise leva de 3 a 6 semanas; após a retificação, o pedido eletrônico de restituição do Simples costuma ser processado em cerca de 60 dias.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que a farmácia efetivamente receber.

Quanto a sua empresa de farmácias e cosméticos pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

Recuperação tributáriapor setor

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Recuperação · 60 meses

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ICMS-ST

Manipulação e serviços

Casos reaisdo setor

Varejo de cosméticos

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Decisão com números na mesa

Execução e caixa

Leonardo Durand

Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de farmácias e cosméticos pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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