Recuperação tributária · Frigoríficos

Recuperação tributária para frigoríficos e agroindústria da carne

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que frigoríficos pagam tributo a mais

A agroindústria da carne compra quase tudo com direito a crédito: animais de produtores rurais pessoa física (crédito presumido de PIS/COFINS), embalagens, energia elétrica, fretes, insumos de limpeza e manutenção. Com volume alto de insumos, o crédito esquecido cresce na mesma proporção — e o erro de classificação de um único item se repete em milhares de notas por mês.

O maior caso do nosso portfólio é um frigorífico de abate e processamento: R$ 52,3 milhões identificados em diagnóstico, o equivalente a dois meses inteiros de faturamento, sem contingência apontada. A revisão cobre os últimos 60 meses de escrituração (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, ECF) contra a legislação do setor e as decisões com efeito vinculante.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Crédito presumido na compra de animais

A aquisição de bovinos, suínos e aves de produtor rural pessoa física ou cooperado gera crédito presumido de PIS/COFINS (Lei 12.058/2009 e Lei 12.350/2010). Alíquota e base mudam conforme o produto e o destino (mercado interno ou exportação) — e é aí que a apuração costuma errar.

Insumos, energia e fretes

Embalagens, energia elétrica, frete na aquisição e na venda, produtos de limpeza e sanitização exigidos pela vigilância sanitária: o conceito legal de insumo (Tema 779 do STJ) é mais amplo do que a prática contábil costuma aplicar.

IPI e exportação

Saldo credor de IPI e de PIS/COFINS acumulado nas vendas para o exterior: ressarcimento e compensação que ficam parados na escrita fiscal por falta de pedido.

Regularização junto

O diagnóstico aponta também o que precisa ser corrigido — classificação fiscal, alíquota de saída, obrigações acessórias — para que o crédito sobreviva a uma auditoria do fisco.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Frigorífico — abate e processamento

R$ 52,3 mi208,2%

Crédito presumido sobre animais de produtores rurais, embalagens, energia e fretes. O equivalente a dois meses inteiros de faturamento, sem contingência apontada no diagnóstico.

PIS/COFINS R$ 50.145.203 · IPI R$ 2.199.764 · Faturamento médio mensal R$ 25.143.454

Fabricação de produtos de carne

R$ 2,1 mi172,9%

Indústria de embutidos e derivados: crédito de insumo não aproveitado na cadeia da carne.

Caso do portfólio · peso de 172,9% sobre o faturamento médio mensal

Tripas e produtos de carne (atacado)

R$ 1,1 mi90,5%

Comércio atacadista de tripas e derivados: mesmo padrão de crédito de insumo e classificação.

Caso do portfólio · 90,5% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 3 casos do setor de frigoríficos.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Sim. A aquisição de animais vivos de produtor rural pessoa física ou cooperativa para abate gera crédito presumido de PIS/COFINS, com percentuais próprios definidos em lei. A maioria das apurações aplica o crédito parcialmente ou com base errada — e o excesso dos últimos 60 meses pode ser pedido de volta.

Créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês do projeto. O aproveitamento integral leva de 6 a 18 meses, conforme o volume, com relatórios mostrando quanto voltou e quanto falta.

Compensação e restituição são procedimentos previstos em lei e usados diariamente pelos maiores frigoríficos do país. O diagnóstico também mapeia o que precisa ser regularizado — você se antecipa ao fisco em vez de esperar por ele.

Melhor ainda: as receitas de exportação são imunes e a lei garante a manutenção dos créditos de PIS/COFINS e IPI vinculados a elas, que podem ser ressarcidos em dinheiro ou compensados com outros tributos federais.

Quanto a sua empresa de frigoríficos pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

Recuperação tributáriapor setor

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IPI e exportação

Regularização junto

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Frigorífico — abate e processamento

Fabricação de produtos de carne

Tripas e produtos de carne (atacado)

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Decisão com números na mesa

Execução e caixa

Leonardo Durand

Perguntas frequentes

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