Recuperação tributária · Supermercados

Recuperação tributária para supermercados, mercados e varejo alimentício

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Quero o diagnóstico sem custo Ver casos do setor

Por que supermercados pagam tributo a mais

Refrigerante, cerveja, água, energéticos, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza: são monofásicos para PIS/COFINS — a indústria já recolheu por toda a cadeia. O mercado que não destaca essas receitas na apuração paga o tributo duas vezes, todo mês, em milhares de itens. Somam-se a cesta básica com alíquota zero, o ICMS-ST sobre preço presumido e as retenções não abatidas.

No portfólio, um varejo alimentício teve R$ 1,4 milhão identificado — quatro meses e meio de faturamento; um hipermercado, R$ 956 mil; um atacado de alimentos, R$ 659 mil; e um atacado de frutas e verduras, R$ 2,0 milhões.

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona

Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
Honorário só sobre o que efetivamente entrar
Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Monofásicos: bebidas, higiene e limpeza

Bebidas frias (alíquota zero no varejo — Lei 13.097/2015, art. 28), produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (Lei 10.147/2000). Exclusão das receitas no Lucro Presumido/Real e segregação no Simples.

Cesta básica: alíquota zero

Arroz, feijão, carnes, leite, ovos, farinhas, hortifrúti e outros itens da cesta básica têm alíquota zero de PIS/COFINS (Lei 10.925/2004 e Lei 12.839/2013). Classificação errada gera imposto sobre o que é isento.

ICMS-ST

Bebidas, laticínios, higiene e limpeza sujeitos a ST: restituição da diferença quando a base presumida supera o preço real (Tema 201 do STF), conforme a regra de cada estado.

Cartão e retenções

Crédito sobre taxas de cartão (Lucro Real) e retenções na fonte não abatidas: pequenos valores que, em cinco anos e milhares de transações, viram dinheiro relevante.

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Varejo alimentício

R$ 1,4 mi449,3%

Refrigerante, cerveja, higiene e limpeza são monofásicos: o mercado que não os destaca na apuração paga o tributo duas vezes. Quatro meses e meio de faturamento identificados.

PIS/COFINS R$ 996.768 · IRPJ/CSLL R$ 334.035 · ICMS R$ 103.255 · Faturamento médio mensal R$ 319.184

Hipermercado

R$ 956 mil54,1%

Mesmo padrão em escala maior: monofásicos e cesta básica.

Caso do portfólio · 54,1% do faturamento médio mensal

Atacado de frutas e verduras

R$ 2,0 mi23,8%

Hortifrúti com alíquota zero tratado como tributado.

Caso do portfólio · 23,8% do faturamento médio mensal

Atacado de alimentos

R$ 659 mil122,9%

Distribuição de alimentos: cesta básica e monofásicos.

Caso do portfólio · 122,9% do faturamento médio mensal

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 4 casos do setor de supermercados.

Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Sim. As receitas de bebidas frias, higiene, perfumaria e limpeza (monofásicas) e de itens com ICMS-ST devem ser segregadas no PGDAS-D. Se foram informadas como tributadas normalmente, o DAS foi pago a maior e a diferença dos últimos 60 meses é restituída.

Com IA própria: cada NCM das notas de saída dos últimos 60 meses é classificada item a item (monofásico, alíquota zero, ST, tributado) e conferida contra a legislação. Auditoria tradicional trabalha por amostragem; aqui nada fica de fora.

XML das notas fiscais e cupons eletrônicos (NFC-e/SAT), EFD Contribuições e EFD ICMS/IPI (ou extratos do PGDAS-D no Simples) dos últimos 60 meses. Certificado digital dispensa coleta manual.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que o mercado efetivamente receber ou compensar.

Quanto a sua empresa de supermercados pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total

WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil

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Perguntas frequentes

Quanto a sua empresa de supermercados pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

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