Recuperação tributária · Transporte

Recuperação tributária para transportadoras e operadores logísticos

Diagnóstico sem custo dos últimos 60 meses, honorário só sobre o que efetivamente entrar no caixa e sigilo formalizado antes de qualquer arquivo. Advogado tributarista e ex-auditor, com IA própria para apuração.

Por que transportadoras pagam tributo a mais

Diesel, Arla 32, pneus, peças e manutenção da frota, pedágio, seguro de carga: os custos da operação de transporte geram crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo que a maioria das transportadoras simplesmente não aproveita — ou aproveita parcialmente. No ICMS, o crédito sobre combustível e o tratamento das prestações interestaduais são outra frente frequente de imposto pago a mais.

O transporte tem 4 casos no portfólio: transporte rodoviário de carga (R$ 1,3 mi — quase um mês e meio de faturamento), transportadora com frota própria (R$ 1,0 mi), transporte de cargas rodoviário (R$ 959 mil, com R$ 850 mil só de ICMS) e um segundo caso sem contingência (R$ 294 mil).

PortfólioR$ 182,2 mi

identificados em 33 empresas — em média, quase dois faturamentos mensais a recuperar por empresa

Como funciona
  • Diagnóstico sem custo sobre os arquivos que a contabilidade já gera
  • Análise item a item dos últimos 60 meses com IA própria
  • Honorário só sobre o que efetivamente entrar
  • Seu contador participa desde o primeiro dia

Onde está o créditono setor

Combustível e Arla 32

Diesel e Arla 32 consumidos na prestação do serviço são insumos: crédito de PIS/COFINS (Tema 779 do STJ) e, no ICMS, crédito sobre combustível conforme a legislação estadual.

Pneus, peças e manutenção

Manutenção de frota, pneus, lubrificantes e peças de reposição: crédito de PIS/COFINS como insumo da atividade. Num dos casos, R$ 404 mil só de manutenção.

ICMS nas prestações

Crédito presumido de ICMS para transportadoras (opção prevista em vários estados), diferencial de alíquota e prestações interestaduais: no caso de R$ 959 mil, R$ 850 mil eram ICMS pago a mais.

Subcontratação e agregados

Fretes subcontratados e pagamento a transportadores autônomos (TAC): crédito de PIS/COFINS e tratamento previdenciário correto (SEST/SENAT, INSS do autônomo).

Casos reaisdo setor

Valores identificados em diagnóstico e o peso sobre o faturamento médio mensal de cada empresa. Parte do portfólio de 33 casos e R$ 182,2 milhões — ver todos.

Transporte rodoviário de carga

R$ 1,3 mi140,9%

Diesel, Arla 32, pneus e manutenção de frota geram crédito de PIS/COFINS que a maioria das transportadoras simplesmente não aproveita — aqui, quase um mês e meio de faturamento.

PIS/COFINS R$ 1.246.818 · Faturamento médio mensal R$ 888.063

Transportadora de cargas — frota própria

R$ 1,0 mi19,5%

Duas frentes claras: combustível (R$ 611.748) e manutenção (R$ 404.647). Mesmo com peso relativo baixo — frota grande, faturamento alto — é R$ 1 milhão que estava esquecido.

PIS/COFINS R$ 611.748 · Manutenção R$ 404.647 · Faturamento médio mensal R$ 5.220.062 · Contingência mapeada: R$ 8.245

Transporte de cargas — rodoviário

R$ 959 mil177,2%

O grosso estava no ICMS: R$ 850 mil pagos a mais na circulação — quase dois meses de faturamento. O diagnóstico apontou ainda uma omissão de ECF a regularizar.

ICMS R$ 850.692 · PIS/COFINS R$ 108.306 · Faturamento médio mensal R$ 541.252 · Risco: omissão de ECF (IRPJ/CSLL) a regularizar

Transporte de carga (caso 2)

R$ 294 mil19,3%

Segundo caso do mesmo ramo, sem contingência identificada: crédito de PIS/COFINS sobre a operação da frota, limpo para habilitar e compensar.

PIS/COFINS R$ 292.615 · Faturamento médio mensal R$ 1.524.761

Casos reais de diagnóstico; não constituem promessa de resultado. O valor efetivamente recuperado depende da análise de cada empresa.

Como funcionaem três passos

1

Diagnóstico sem custo

Você entrega os arquivos fiscais (SPED, EFD, XML) sob sigilo contratual. Analisamos os últimos 60 meses e devolvemos o retrato: quanto há a recuperar, em quais tributos, e o que precisa ser regularizado.

2

Decisão com números na mesa

Apresentação executiva com valores da sua própria escrituração, grau de segurança de cada frente e proposta de honorário exclusivamente sobre o êxito.

3

Execução e caixa

Habilitação dos créditos, compensações e restituições. O dinheiro entra reduzindo os tributos do mês ou voltando em espécie — e você só paga sobre o que efetivamente entrar.

Prazo

Análise em 3 a 6 semanas; dossiê e reunião de resultado entre a 6ª e a 8ª semana. Os créditos habilitados passam a abater os tributos correntes a partir do segundo mês. Veja a metodologia completa.

Leonardo Durand, advogado tributarista
Quem responde por este trabalho

Leonardo Durand

Advogado Tributarista · OAB/SC 59.102 · Diretor de IA da ESA/OAB-SC · Ex-Auditor de Tributos

Bacharel em Direito (UFSC) e em Administração Pública (UDESC-ESAG). Antes de advogar, auditava empresas do outro lado do balcão, pelo fisco — por isso sabe o que a fiscalização aceita, o que questiona e onde ficam os valores que passam despercebidos. O portfólio inclui 4 casos do setor de transportadoras.

  • Só o que é defensável. Nada de aventura: entra no trabalho apenas o que tem fundamento consolidado e sobreviveria a uma auditoria do próprio fisco.
  • Responsabilidade nominal. Advogado inscrito na OAB responde tecnicamente por cada etapa, do diagnóstico à conclusão.
  • Sigilo antes de qualquer documento. Termo de confidencialidade assinado antes de qualquer arquivo trocar de mãos; dados tratados conforme a LGPD.

Perguntas frequentes

Em frentes diferentes: no Presumido não há crédito de PIS/COFINS, mas aparecem ICMS (crédito presumido, combustível, interestaduais), INSS sobre a folha e, com frequência, a constatação de que o Lucro Real com créditos seria mais vantajoso. O diagnóstico simula os dois regimes.

Sim, para transportadoras no regime não cumulativo: o combustível consumido na prestação do serviço é insumo essencial (Tema 779 do STJ). O crédito é calculado sobre o valor de aquisição, e o diagnóstico revisa os últimos 60 meses de notas de abastecimento.

Fretes subcontratados de pessoa jurídica geram crédito de PIS/COFINS; pagamentos a autônomos têm regras previdenciárias próprias que frequentemente são recolhidas a maior.

O diagnóstico não tem custo. Honorário só sobre o que a transportadora efetivamente recuperar ou compensar.

Quanto a sua empresa de transportadoras pagou a mais nos últimos cinco anos? Antes de pagar o próximo tributo, descubra.

Em uma conversa de quarenta minutos identificamos o perfil da operação e as frentes com maior potencial para o seu setor — sem envio de documentos sigilosos.

Diagnóstico sem custoHonorário só no êxitoSigilo total
WhatsApp: (48) 99957-1585 E-mail: durand59102@oab-sc.org.br Leonardo Durand · OAB/SC 59.102 · Florianópolis/SC · atendimento em todo o Brasil
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